Estado dispensa empresa contratada para instalar leitos de UTI infantil

Rescisão unilateral suspendeu os serviços no Hospital Regional de Sinop

A secretaria de Saúde de Mato Grosso, rescindiu, de forma unilateral, o contrato 013/2023, firmado com a OGTI (Organização Goiana de Terapia Intensiva), para a instalação de leitos de UTI pediátricos no Hospital Regional de Sinop. O extrato do processo administrativo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16). O documento, assinado pelo secretário de Saúde Gilberto Figueiredo, dispensa a empresa de prestar os serviços desde o dia 14 de junho.

O processo administrativo foi aberto no final de abril. A OGTI havia vencido a licitação para instalação dos leitos. Seu prazo para a empresa apresentar todos os documentos exigidos terminou em 31 de março. A OGTI apresentou a documentação não integral no dia 30 de março e, em 6 de abril, o Hospital Regional notificou a prestadora pelo descumprimento dos prazos contratuais. No dia 2 de maio a empresa apresentou novamente toda a documentação, mas no entendimento da Secretaria e da direção do Hospital Regional, ainda restaram pendência.

Os 30 leitos pediátricos no Hospital Regional de Sinop deveriam iniciar a operação no dia 23 de abril. O contrato previa 10 leitos de UTI pediátrica, 15 leitos pediátricos em Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e 5 leitos de retaguarda infantil no hospital. A Secretaria ainda previu o investimento de R$ 22 milhões por ano nesta ação.

Conforme a secretaria de Saúde, entre a documentação pendente estava as escalas setorizadas para a UTI, UCI e Enfermaria. Também não foram apresentadas as escalas por especialidades e de responsáveis técnicos. Outro documento faltante é a Declaração de Escala Mensal de Trabalho e a documentação comprobatória do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esses documentos estão diretamente relacionados à formação da equipe para atuar na unidade hospitalar.

Um novo processo licitatório deve ser lançado para contratar o serviço.

Na região de Saúde do Teles Pires, a SES já oferta leitos de UTI neonatal no Hospital Santo Antônio, em Sinop, e leitos de UTI pediátrica no Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, em Nova Mutum.