Empresa não conseguiu comprovar que tem equipe para tocar UTI

Por falta de documentação, Secretaria de Saúde pede a rescisão do contrato

A OGTI (Organização Goiana de Terapia Intensiva), empresa contratada pelo Governo de Mato Grosso para implantar os leitos de UTI Pediátrica no Hospital Regional de Sinop, ainda não demonstrou que tem a equipe necessária para prestar o serviço. Pelo contrato, assinado no dia 7 de fevereiro, a Organização tinha 3 dias úteis para apresentar toda a documentação necessária – que não aconteceu. O Governo do Estado chegou a dilatar o prazo, abrindo uma excepcionalidade para a empresa. Mesmo assim, ainda há pendência documental.

Na manhã desta terça-feira (2), a Secretaria de Saúde do Estado, através do seu departamento de comunicação, informou que a OGTI não apresentou as escalas setorizadas para a UTI, UCI e Enfermaria. Também não foram apresentadas as escalas por especialidades e de responsáveis técnicos. Outro documento faltante é a Declaração de Escala Mensal de Trabalho e a documentação comprobatória do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Esses documentos estão diretamente relacionados à formação da equipe que vai atuar na unidade hospitalar, desde os médicos mais especializados – como cirurgião pediatra – até os profissionais de suporte, como os técnicos em enfermagem. Como as UTI’s funcionam 24h por dia, 7 dias por semana, é preciso demonstrar a escala de profissionais com quantidade suficiente para operar em todos os turnos. A Organização não apresentou essa documentação. “Seria uma irresponsabilidade enorme permitir que essa empresa colocasse os leitos em funcionamento sem a regularização de pontos essenciais para o funcionamento de uma UTI. Iremos licitar novamente o serviço para que seja possível a oferta de um atendimento de excelência, como a população merece”, disse o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

Considerando a situação irremediável, a Secretaria de Saúde solicitou a rescisão do contrato e já trabalha em um novo processo licitatório para atender a demanda por leitos pediátricos na região.

A OGTI foi contratada para implantar 30 leitos pediátricos no Hospital Regional de Sinop, sendo 10 leitos de UTI Pediátrica tipo 2, 15 leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários) e 5 leitos de enfermagem clínica.

Na última sexta-feira (28), o GC Notícias reportou o histórico dessa empresa no Hospital Regional de Sinop. Responsável pelos leitos de UTI adulto durante a pandemia de Covid-19, essa empresa amargou uma taxa de mortalidade superior a 90% - chegando a ter um índice de 100% de óbitos entre outubro e dezembro de 2020 – clique aqui para ler a reportagem.

Logo mais, às 11h, o representante da empresa, Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, vai conceder uma entrevista coletiva em um hotel de Sinop. O GC Notícias vai acompanhar.