TRE considera denúncia robusta e dá 5 dias para juíza se defender

Denúncia foi feita pelo candidato da Rede Sustentabilidade, Sebastião Carlos

O juiz eleitoral Jackson Francisco Coleta Coutinho determinou que a ex-juíza e candidata ao Senado, Selma Arruda, apresente defesa diante da ação de investigação eleitoral proposta pelo candidato a senador da coligação Redefinindo Mato Grosso (REDE/PPL), Sebastião Carlos. O magistrado entendeu que os documentos juntados no pedido são suficientes para o recebimento da ação, em que Selma Arruda é acusada de abuso de poder econômico e crime eleitoral.

“Ademais, quanto aos fatos objetivamente narrados na inicial, diversos documentos foram carreados aos autos, mostrando-se suficientes para a instalação da presente demanda”, despachou o juiz eleitoral.

Selma Arruda é suspeita de crime eleitoral ao firmar contrato e efetuar o pagamento a uma agência de publicidade para trabalho de campanha antes do prazo permitido pela legislação. O montante gasto com o serviço é de R$ 700 mil, cujo parte do pagamento foi feito com cheques pessoais da candidata.

A decisão da Justiça Eleitoral foi do último domingo (30) estabelecendo o prazo de até cinco dias para que a candidata apresente sua defesa. Por entender que já há fatos robustos para se abrir uma investigação, o juiz indeferiu a liminar proposta por Sebastião.

Na ação, Sebastião Carlos pede a cassação do registro da candidatura de Selma Arruda, quebra do sigilo bancário e busca e apreensão no comitê da candidata tendo em vista a prática de “caixa dois” por arrecadar de forma ilícita para despesas de campanha eleitoral realizadas antes da data estabelecida pela legislação.

Nesta segunda-feira (1), às 10h, o candidato protocola na OAB-MT o pedido de acompanhamento da ação de investigação eleitoral da instituição.