Ministério Público procura investidores para construir prédios das promotorias

A iniciativa privada constrói o prédio e o MP se compromete em aluga-lo

Como alternativa para redução de custos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso passará adotar o sistema de contratação de “locação sob medida” para sediar 20 Promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado. O edital de chamamento para pré-qualificação de empresas ou pessoas físicas interessadas em participar do certame foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou no dia 20/09.

Em linhas gerais, na “locação sob medida”, o investidor ou empreendedor adquire o terreno, realiza a edificação e entrega o imóvel pronto para ser utilizado, conforme as necessidades e especificações do locatário. Em contrapartida, o locatário assume o compromisso de utilizar o prédio por um período previamente estabelecido em contrato, com o valor do aluguel pré-fixado.

No caso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o edital prevê um limite máximo de aluguel mensal de até R$ 3.500,00, com previsão de reajuste anual, e locação por um período de 120 meses, com prorrogações sucessivas. Entre as condições mínimas estabelecidas para participação no certame estão a regularidade jurídica e fiscal; disponibilidade de terreno para a construção e capacidade econômico-financeira para a elaboração e aprovação de projetos com a respectiva construção no prazo máximo de oito meses.

De acordo com o memorial descritivo das sedes das Promotorias de Justiça, os imóveis a serem edificados deverão se situar em um raio máximo de 500 metros do local onde está instalado o Fórum da comarca. A área total destinada à construção abrange 144,66 m2. O prédio deverá abrigar marquise com hall de entrada, sala de espera, recepção, sanitários adequados para pessoas com deficiência, sala de reunião, duas salas para promotor de Justiça, sala de reunião, copa, área de serviço e salas para assessoria e arquivo.

Conforme o Edital de Chamamento, a “locação sob medida” deverá ser implementada nas comarcas de Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Dom Aquino, Itaúba, Juscimeira, Nova Monte Verde, Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Rio Branco, Tabaporã, Terra Nova do Norte, Vera, Campinápolis, Feliz Natal, Nova Canaã do Norte, Novo São Joaquim, Poxoréu, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.

A Carta Credencial e toda documentação necessária à pré-qualificação e classificação dos interessados deverão ser protocoladas junto à Comissão de Licitação, na Procuradoria Geral de Justiça, até às 14h do dia 21 de outubro, em envelope lacrado e devidamente identificado.