Mato Grosso tem duas cadeiras na comissão que vai discutir a reforma tributária

Neri Geller e Wellington Fagundes são os nomes do Estado a encabeçar a reforma

O Estado de Mato Grosso tem 2 representantes políticos entre os 50 membros da comissão mista que irá discutir a Reforma Tributária. A composição do grupo que fará a primeira análise do texto foi determinada na tarde desta quarta-feira (19). O deputado federal Neri Geller (PP) e o senador Wellington Fagundes (PL) são os membros de Mato Grosso na comissão. Nem todo Estado obteve representação, já que a formação levou em conta a proporcionalidade partidária.

O colegiado conta com 25 deputados federais e 25 senadores que deverão produzir um texto de unidade nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso.

Também ficou decidido que o presidente da comissão será o senador Roberto Rocha e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro já é o relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara (PEC 45/19). Outro texto sobre o mesmo tema também está em discussão no Senado.

Para Geller, participar da comissão da reforma tributária é um dos papeis mais importantes que qualquer deputado pode participar. “Para o Centro Oeste e para os estados que possuem produção agrícola, a reforma tributária é muito importante porque nós vamos trabalhar na regulamentação da Lei Kandir”, declarou Geller.

O deputado defende a manutenção da isenção de ICMS sobre a produção destinada à exportação, afim de manter a competitividade do país frente ao mercado internacional de commodities. “Ao mesmo tempo, a União precisa fazer a compensação para que Estados e Municípios tenham uma receita para investir na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na infraestrutura, para movimentar a economia e assim manter o agronegócio forte”, pontuou Geller. “É uma reforma estrutural”, completou.

A reforma tributária é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação. Toda a expectativa é de que a comissão consiga modernizar a legislação tributária do país, criando um texto sólido, prático e justo.