Mato Grosso cai dez posições no ranking de competitividade

Estado está na 24ª, superando apenas Rio de Janeiro, Minas Gerias e Rio Grande do Sul

A situação fiscal de Mato Grosso caiu dez posições como critério de competitividade no País, entre 2018 e 2019. A 8ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgada na última semana pelo Centro de Liderança Pública (CLP), mostra que Mato Grosso passou da 14ª posição para a 24ª, superando apenas Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Estados que entraram num cenário negativo a partir da crise de 2015.

A lista foi elaborada segundo o critério “solidez fiscal” – definido como a capacidade de o governo administrar as contas públicas. Segundo o estudo, uma boa gestão permite, por exemplo, diminuir endividamento, atrair investidores e oferecer melhores serviços públicos.

Para o cálculo, foram analisados indicadores com diferentes pesos na nota final, como resultados primário (excluindo receitas e despesas com juros) e nominal, capacidade de investimento e sucesso de execução orçamentária, com base em números do Tesouro Nacional.

Os Estados mais bem avaliados são Amazonas e Espírito Santo, que melhoraram, sobretudo, a capacidade de investimento. Os lanternas Rio Grande do Sul e Minas Gerais têm 104% e 90% do seu orçamento comprometido com pagamento da folha de servidores ativos e inativos. Em comparação, Amazonas e Espírito Santo possuem 59% cada. Amapá, 1.º colocado nesse indicador, tem 52%.

O quesito de folha de pagamento aponta um cenário negativo em Mato Grosso. O comprometimento do orçamento com a folha salarial está bem mais próximo ao dos Estados mais bem avaliados do que aos nas últimas posições. Conforme a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), mesmo com estouro da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o gasto com salários equivale a menos de 60% do orçamento no ano.

Rebatendo

A assessoria do governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), publicou uma nota rebatendo a informação. Nela a gestão apregoa que o péssimo desempenho não leva em consideração nenhuma indicador do ano de 2019. É, portanto, uma herança do governo Pedro Taques (PSDB).

A nota frisa que o CLP não computou ainda nenhuma ação realizada pela atual gestão, em 2019, na busca pelo equilíbrio fiscal. “Além disso, na edição de 2019, foi alterada a forma de computar os dados. Foram acrescentados três novos indicadores, além dos seis já existentes, sendo eles: gasto com pessoal (gasto bruto com pessoal como proporção da receita corrente líquida); índice de liquidez (razão entre obrigação financeira e disponibilidade bruta de caixa) e poupança corrente (saldo entre receitas e despesas correntes dividido pelas receitas correntes)”, destaca o texto.

Esses dois últimos indicadores são métricas presentes no atual CAPAG (Capacidade de Pagamento dos Entres Subnacionais), critério usado pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação fiscal e financeira dos Estados e municípios, que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. Aqui vale lembrar que a nota da capacidade de pagamento do Estado é 'C', ou seja, Mato Grosso não teria capacidade suficiente para pagar empréstimos. Essa nota também foi concedida tendo como avaliação o ano de 2018.

Para reverter essa situação de 2018, apontada tanto no Ranking de Competitividade, como na própria CAPAG, no início da atual gestão, em janeiro de 2019, já foram adotadas medidas necessárias para reduzir o custo da máquina pública, melhorar a arrecadação e diminuir o crescimento da folha de pagamento. Além disso, o Governo também reinstituiu os incentivos fiscais reduzindo os benefícios e dando transparência.

Os efeitos dessas medidas já começam a ser refletidos nas contas públicas do Estado e já foram destacados, inclusive, pelas equipes da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Mundial. Mesmo com a nota C da Capag, o Governo conseguiu empréstimo de U$S 250 milhões, junto ao Banco Mundial. Justamente pelos avanços conquistados na área fiscal pela nova gestão.

Outros frutos listados como positivos pela nota nos 10 primeiros meses da gestão são: a redução dos restos a pagar em quase R$ 1,5 bilhão; pagamento em duas parcelas do salário do servidor ao invés de três; e pagamento dos repasses obrigatórios para as prefeituras e poderes rigorosamente em dia.