Manobra tira R$ 14 milhões empenhados para saúde de Sinop

Recurso daria fôlego para funcionamento da UPA, postos de saúde e compra de medicamentos

Dois repasses do Ministério da Saúde, no valor de R$ 14 milhões, empenhados para Sinop, serão remanejados para outros municípios. O recurso, que já era esperado pela prefeita Rosana Martinelli (PR), seria aplicado no custeio da saúde pública do município. Destinado diretamente no Fundo Municipal de Saúde, o dinheiro ajudaria a pagar as contas da UPA, dos postos de saúde e para compra de medicamentos pelos próximos dois anos. Embora o valor já tivesse sido empenhado pelo Ministério da Saúde, o dinheiro não chegará ao município.

A informação de que o empenho deve ser anulado é da prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR). Em Brasília desde quarta-feira (20), Rosana tenta articular junto a bancada de deputados de Mato Grosso para que o recurso seja mantido. “No ano passado o município retirou R$ 10 milhões do IPTU para pagar as contas da UPA. Esses R$ 14 milhões foram um acordo, firmado com a bancada de Mato Grosso em Brasília, no ano passado, para dar um fôlego para nossa saúde”, explica Rosana.

O recurso é oriundo das emendas impositivas dos deputados e senadores, sendo um repasse de R$ 7,8 milhões e outro de R$ 6,1 milhões. A bancada de Mato Grosso tem cerca de R$ 100 milhões por ano em emendas impositivas, um recurso com livre destinação. No exercício anterior, uma articulação do governador Pedro Taques (PSDB), cooptou R$ 100 milhões para investir no Pronto Socorro de Cuiabá. O acordo era que, no ano seguinte, os municípios de Sinop, Tangará da Serra e Sorriso seriam contemplados, estruturando os polos. Os R$ 14 milhões para Sinop seriam o resultado desse acordo.

A definição reverberou junto aos prefeitos dos demais municípios, que, a partir da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), pressionaram a bancada para mudar a destinação das emendas. É o que explica o senador, José Medeiros, coordenador da bancada de Mato Grosso. Em entrevista ao GC Notícias, Medeiros disse que a AMM clamou pelo rateio dos R$ 56 milhões de emendas destinadas a saúde, entre os 141 municípios. “A bancada achou mais democrático consultar os prefeitos, a partir da AMM, para decidir de que forma as emendas seriam aplicadas. A AMM pediu a partilha entre os municípios e a bancada acatou”, explicou Medeiros.

Segundo ele, a posição da bancada já está tomada. Alguns deputados foram contrários ou não assinaram a proposta, porém, venceu a maioria. “Cada deputado pode ser contrário, bater o pé ou mesmo não assinar. Mas uma vez decidido, trata-se de um consenso da bancada”, frisou o senador.

Quanto a informação de que seriam “retirados” R$ 14 milhões de Sinop e R$ 8,5 milhões de Tangará da Serra, Medeiros disse que esse empenho nunca teve validade. “Eu não sei quem do Ministério da Saúde fez isso, com ordem de quem. Como coordenador da bancada, sou eu quem solicita os empenhos das emendas impositivas e eu nunca solicitei isso. Então, ninguém está tirando nada de Sinop ou de Tangará porque esse empenho nunca foi validado pela bancada”, argumentou o senador.

Senador José Medeiros, coordenador da bancada de Mato Grosso

Com essa nova posição da bancada, Sinop terá uma fatia dos R$ 56 milhões correspondente a R$ 1,5 milhão. Outros municípios menores receberão R$ 400 mil. “Não tem o que fazer. O cobertor é curto”, disse o senador.

Para a prefeita Rosana, a reversão do empenho de R$ 14 milhões representa uma perda para a saúde de Sinop. “Um acordo havia sido feito. Nossas lideranças políticas se posicionaram para beneficiar Sinop por entender os problemas de saúde que o município atravessa. Por pressão dos prefeitos de outras cidades, a bancada voltou atrás no que havia se proposto a fazer”, lamenta Rosana.

No ano passado, Sinop aplicou pouco mais de R$ 100 milhões na saúde.

A bancada de Mato Grosso é formada pelos deputados federais Valtenir Pereira, Ságuas Moraes (PT), Victório Galli (PSC), Nilson Leitão (PSDB), Fabio Garcia (DEM), Ezequiel Fonseca (PP), Carlos Bezerra (MDB) e Adilton Sachetti (DEM), com os senadores Cidinho Santos (PR), Welington Fagundes (PR) e José Medeiros.

Abaixo, os dois extratos empenhados para Sinop.