Juarez é o único Federal eleito com as contas aprovadas

Dos 8 deputados eleitos para Câmara Federal, apenas Juarez teve suas contas de campanha aprovadas

O TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), aprovou, nesta quarta-feira (5), as contas de campanha do deputado federal eleito, Juarez Costa (MDB). O ateste do TRE/MT faz do ex-prefeito de Sinop o único federal eleito por Mato Grosso com suas contas aprovadas. A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA), já recomendou a reprovação das contas de campanha de 6 deputados federais eleitos.

A responsável pelo bom desempenho jurídico eleitoral de Juarez é a advogada de Sinop, Carla Batista. Ela foi a autora da prestação de contas do ex-prefeito de Sinop e outros 4 candidatos. “O processo de prestação de contas de Juarez teve apenas 4 ressalvas apontadas pelo TRE/MT, mas que não chegaram a comprometer a aprovação. Duas delas, são referentes a uma ‘inovação’, um fator novo, apontado pelos revisores, até então pouco usual em prestação de contas”, explica a advogada.

Uma delas foi referente a utilização das redes sociais para publicidade política. A campanha de Juarez contratou através do Facebook impulsionamento de postagens. Esse serviço é adquirido mediante boleto bancário, similar a um cartão pré-pago. Primeiro o contratante paga o boleto, os valor é revertido em créditos que podem ser utilizados para impulsionar publicações nas redes socais. “O que fizemos foi apresentar na prestação de contas os boletos pagos. Quando o TRE fez sua busca, detectou uma nota fiscal do Facebook emitida contra as contas de campanha de Juarez, e acabou entendendo que havia uma dívida em aberto não paga. No entanto, todo serviço foi pago antecipadamente e a nota era referente aos boletos já declarados na prestação de contas”, explicou Carla.

A outra ressalva do pleno foi a exigência do recolhimento do ISSQN dos profissionais que prestaram assessoria jurídica e contábil à campanha. “A lei não exige, então, trata-se de uma interpretação do juiz julgador”, argumenta a advogada.

As duas outras ressalvas podem ser justificadas como erro de comunicação. O TRE apontou uma nota expedida por uma gráfica, em valor aproximado de R$ 1,8 mil, que não estava na prestação de contas. Segundo Carla, esse serviço não foi solicitado pelo candidato e, por isso, a assessoria pediu o cancelamento dessa nota. O documento fiscal foi cancelado pela empresa, que reconheceu o erro, mas a anulação chegou após a avaliação do processo. “A última ressalva foi em razão de uma dívida assumida pelo partido, o que é plenamente legal. Bastava informar qual o prazo previsto para o pagamento, algo que o diretório não fez a tempo”, informou Carla.

Juarez movimentou durante sua campanha R$ 439,4 mil. Ele foi eleito com 49.912 votos – uma média de R$ 8,80 gastos com campanha para cada voto. Juarez gastou 43% do seu orçamento de campanha com pessoal, 22% com publicidade por material impresso, 11% com locação de veículos e 9% com combustíveis.

O principal doador de campanha de Juarez foi o fundo de campanha do senador Jayme Campos, com R$ 101 mil. Quase a mesma quantia empregada pelo mega empresário Renato Prante, sócio proprietário de 27 empresas no estado sendo a mais conhecida a Vale do Verde. Ele doou R$ 100 mil para campanha de Juarez. O ex-prefeito recebeu R$ 30 mil do partido.

Juarez também foi um dos deputados federais eleitos que menos gastou. O deputado mais “econômico” é Nelson Barbudo (PSL), mais votado no pleito de 2018, e que gastou R$ 331,8 mil.

Quem lidera os gastos com campanha é o deputado Neri Geller (PP), com R$ 2,4 milhões. O ranking segue com Carlos Bezerra (MDB), com R$ 1,8 milhão, Emanuelzinho (PTB), R$ 1,6 milhão, José Medeiros (Solidariedade), R$ 1,6 milhão, Dr. Leonardo (PP), R$ 1,1 milhão e Professora Neide (PT), 849 mil.