Fiscais da prefeitura protestam contra corte de benefícios

Servidores não estão recebendo a bonificação por produtividade no 13º salário e férias

Um grupo de aproximadamente 25 servidores da prefeitura de Sinop, lotou a antessala do gabinete da prefeita Rosana Martinelli (PR), na manhã desta sexta-feira (3). Os funcionários, que atuam como fiscais na prefeitura (tributários, sanitários e outros), exigiam uma reunião com a gestora do município.

Os fiscais não quiseram falar com a imprensa sobre o ato interno de protesto, alegando que “o assunto é com a prefeita”. Resumiram dizendo que a reunião seria sobre “a ilegalidade que está sendo cometida com a equipe de fiscais do município”.

O GC Notícias apurou com um dos servidores que estava no local as razões da mobilização. Segundo ele, a atual administração cortou o adicional de produtividade da equipe de fiscalização, nos pagamentos referentes à férias e 13º salário.

O benefício foi instituído no segundo mandato do então prefeito Nilson Leitão (PSDB), nos idos de 2005. Desde então, o bônus que os fiscais recebem de produtividade serve de referência para o cálculo do 13º salário e também das férias, aumentando o valor do benefício. O servidor que conversou com o GC Notícias disse que a atual gestão está se negando a pagar o bônus. “Nós recebemos um oficio da secretaria de Finanças, informando que não receberíamos mais a gratificação por produtividade no 13º e nas férias. Foi isso, sem nenhuma conversa prévia”, comentou o servidor.

A bonificação por produtividade representa até 50% sobre o valor do salário base. Para os fiscais sanitários em início de carreira, que recebem um salário de R$ 1,9 mil, o adicional de produtividade torna seu rendimento “compatível” com a função.

O GC Notícias entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da prefeitura, solicitando uma posição. A informação foi de que a secretária de Finanças, Ivete Mallmann recebeu a equipe de fiscais e iniciou uma conversação com os servidores. “A secretária vai poder se manifestar melhor na semana que vem. A partir da próxima semana vão discutir de forma mais ampla o assunto, também com os servidores. Além de fazer uma avaliação melhor da legislação”, informou a assessoria.

A produtividade dos fiscais é acompanhada através de relatórios semanais, apresentados os chefes de cada departamento. Na gestão passada, a prefeitura fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado sobre a legalidade do pagamento do bônus de produtividade inclusive nas férias e 13º salário. A resposta foi positiva.