Fávaro vai assumir vaga de Selma no Senado

Terceiro colocado nas eleições de 2018 foi diplomado pelo TRE

O ex-vice-governador de Mato Grosso, Carlos Fávaro (PSD), foi diplomado senador “tampão” de Mato Grosso na tarde desta quinta-feira (16). A determinação partiu do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli.

Por conta da pandemia do coronavírus, não houve nenhuma cerimônia para o ato. Inclusive, quem recebeu o documento foi o advogado Irajá Lacerda, que faz a defesa de Fávaro em processos eleitorais.

O diploma é o documento necessário para que ele tome posse no Senado da República. Ele deve assumir a vaga a qualquer momento por meio de sessão virtual.

O ex-vice-governador está em Brasília e pode ter seu ato de posse lido em sessão remota que será realizada na tarde desta sexta-feira. Carlos Fávaro assumirá a vaga de Selma Arruda (Podemos), que teve sua cassação efetivada nesta quarta-feira pelo Senado da República.

A posse dele atende determinação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Tóffoli, que concedeu liminar ao Governo de Mato Grosso para a posse do terceiro colocado nas eleições de 2018, sob a alegação da “paridade” entre os Estados na Casa Legislativa. Fávaro ficará no cargo até a realização da eleição suplementar ao Senado.

Inicialmente, o pleito estava marcado para 26 de abril, porém, em razão da pandemia do novo coronavírus, foi suspenso e ainda não tem data definida. Por ser um mandato “tampão”, o desembargador frisou que apenas o “cabeça da chapa” será diplomado.

Os suplentes, José Lacerda e Geraldo Macedo, não serão atingidos. "Defiro o pedido formulado pelo candidato mais bem votado, ou seja, o senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indeferindo, contudo, com relação aos suplentes, porquanto não incluídos no comando da aludida decisão liminar", diz a decisão.

Com a posse de Fávaro, Mato Grosso volta a ter três senadores. Os outros dois são Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL).