Deputado e outras 29 pessoas são denunciadas por peculato

Investigação do Ministério Público contabilizou desvio de R$ 195 mil na secretaria de esportes

O deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, popularmente conhecido como Baiano Filho (PSDB), foi acusado de peculato. O crime teria ocorrido entre os anos de 2004 a 2007, quando o parlamentar ocupava o cargo de secretário Estadual de Esportes. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual, nesta sexta-feira (16). Além de Baiano Filho, outras 29 pessoas, incluindo um ex-vereador de Sinop, são listadas na investigação como coautoras do crime.

O grupo é acusado de peculato, crime cometido exclusivamente por servidores públicos que se aproveitam da sua condição para promover o desvio de recursos, seja em benefício próprio ou alheio. Consta na denúncia que o esquema consistiu na utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso para pagamentos fraudulentos de adiantamentos de viagens em benefícios de determinados servidores da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), com intuito deliberado de desviar dinheiro público. No total, foi contabilizado o desvio no valor de R$ 195.900,00.

Conforme o Ministério Público, as irregularidades começaram na gestão de Baiano Filho e tiveram continuidade quando ele deixou o cargo para concorrer às eleições, época em que a secretaria ficou sob o comando de Laércio Vicente de Arruda e Silva.

De acordo com perícia realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, as prestações de contas referentes aos adiantamentos efetuados foram instruídas com notas fiscais fraudadas, adulteradas, falsificadas e clonadas. Além disso, várias despesas relacionadas nas prestações de contas não se aplicavam às finalidades dos adiantamentos. Foram verificadas divergências de datas, preenchimentos incorretos e ausências de especificações.

Além dos dois gestores, também foram denunciados outras pessoas que teriam sido beneficiadas com a fraude. São elas: Sérgio Braga dos Anjos, Antonio Carlos de Oliveira, Andreia Laier Venceslau Lopes, Arduíno José de Almeida, Carlos Fernandes Moreira da Silva, Claudemir José Bernardi, Francisco Carlos Brito Nogueira, Fernando Heleodoro Brandão, Hélio Machado da Costa, Jayro Lombardi Junior, José Luiz Correa da Cruz, Joubert Brito de Lima, Ladenir Crivelaro, Laide Batista da Silva, Laurice da Silva Queiroz Pinheiro, Leonídia Santiago, Luiz Gustavo Dourado Castanheira, Luiz Otávio Borges de Souza, Marcia Andreia Nunes Soares, Marco Antonione Louveira Ferreira, Maria de Fátima Lima Souza Barbosa, Manoel Rufino de Oliveira Junior, Mauro Sérgio Pando, Naiara Pereira Martins Souza, Nilson Nei Nardelli, Sergio Luiz Sales Zanelato, Vaildo Benedito Barbosa e Wilson Anacleto Viana.

Baiano Filho é um dos deputados eleitos que possui Sinop como sua base eleitoral. No município ele começou sua carreira como vereador, chegando a disputar o cargo de prefeito em 2004, sem êxito. Ele foi convidado pelo então governador Blairo Maggi para assumir a secretaria de Esportes.

O outro lado

O GC Notícias tentou contato telefônico com o deputado, que não atendeu a ligação. A reportagem também enviou uma mensagem por aplicativo, mas não obteve resposta até o momento da publicação.