STJ mantém prisão de sargento da Rotam que usou nome de Zuquim para entregar R$ 10 mil no TJMT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) de Mato Grosso, Eduardo Soares de Moraes. A decisão é do ministro Herman Benjamin e foi publicada nesta terça-feira (30).

O militar está preso desde o dia 13 de agosto, acusado de falsidade ideológica e associação criminosa no episódio envolvendo a entrega de um pacote com R$ 10 mil em nome do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira.

No recurso, denominado agravo regimental, a defesa buscava a reconsideração da decisão do próprio ministro, que negou soltá-lo no último dia 22.

A defesa alegava constrangimento ilegal, sustentando que a prisão não estaria devidamente fundamentada e que medidas cautelares alternativas seriam suficientes. Também argumentou que não há indícios suficientes de autoria e materialidade.

O ministro analisou a peça recursal e optou por manter integralmente seu posicionamento anterior, rejeitando a possibilidade de reconsiderar a decisão agravada. “Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo”, decidiu.

Entenda o caso

O caso ocorreu no dia 12 de agosto, quando um motorista de aplicativo foi contratado por uma pessoa se passando por Zuquim para pegar um pacote no Fórum da Capital e entregar no Tribunal de Justiça.

Câmeras de segurança do Fórum registraram o momento em que o sargento entrega o envelope para o motorista de aplicativo.

Ao chegar ao TJ, o motorista desconfiou da situação entregou o envelope para uma segurança do local, que descobriu toda a trama.

Em depoimento à Polícia Civil, o policial afirmou que agiu a pedido da cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, ex-esposa do policial militar Jackson Pereira Barbosa, que está preso no Batalhão da Rotam por suspeita de intermediar o assassinato do advogado Renato Nery, em julho do ano passado.

Laura também foi presa no dia 17 por envolvimento no caso, que é investigado.