Lar é cenário de quase 90% das violências sexuais contra crianças e adolescentes

Mato Grosso ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de cidades com os maiores índices de estupro e estupro de vulnerável no país

Em 2023, foram registradas 83.988 vítimas de estupro no país. Destas, 76% eram vulneráveis e 61% menores de 13 anos de idade. Em 64% dos casos com vítimas menores de 13 anos, os agressores eram familiares e, em 22,4%, conhecidos. Ou seja, quase 90% dos casos acontecem dentro de casa. Mato Grosso ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de cidades com os maiores índices de estupro e estupro de vulnerável no país. O município de Sorriso lidera a lista, com uma taxa de 113,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, abordados pelo promotor de Justiça Leandro Túrmina durante a palestra “Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” promovida pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Destaca-se ainda que há 325 municípios com população superior a 100 mil habitantes, sendo seis deles em Mato Grosso. E que, entre as 50 cidades com os maiores índices de estupro nesse grupo de municípios, quatro são mato-grossenses: Sorriso, Sinop, Cuiabá e Tangará da Serra.

A tendência não é de redução dos números, pelo contrário, levantamento recente da Corregedoria-Geral de Justiça revela que o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre os anos de 2023 e 2024 no Estado.

Ao observar os dados de diversas naturezas processuais envolvendo crianças, tais como medidas protetivas, atos infracionais, pedidos de proteção, entre outros, observa-que tais casos se concentram em municípios de maior porte populacional, tal qual a Capital. Cuiabá registrou, em 2024, 344 notificações de violência interpessoal e autoprovocada, sendo que 43,3% destes casos referem-se a violência sexual e 19,4% a violência física.

Nota-se ainda que, entre os casos notificados de violência sexual contra crianças e adolescentes na Capital, as meninas foram as maiores vítimas, representando um total de 92,6% dos registros, enquanto menos de 8% as vítimas foram crianças do sexo masculino. Além disso, 88 destes casos ocorreram mais de uma vez.

O estado de Mato Grosso conta com um “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, lançado em 2021, mas existem outras maneiras de previnir a violência.

As orientações do Guia de Referência da Childhood Brasi são: informar a comunidade sobre o assunto; desenvolver um programa de educação para a saúde sexual; criar um ambiente que inclua verdadeiramente as crianças e adolescentes hipervulneráveis; e realizar um trabalho preventivo com os pais das crianças e adolescentes, principalmente com famílias de crianças em situação de risco.