Novo secretário de Saúde tem ‘currículo’ preocupante

Processo criminal, condenação no TCE e ações no MP marcam o histórico do novo gestor da Saúde

Érico Stevan Gonçalves é o novo secretário de Saúde de Sinop. Embora a portaria com a nomeação ainda não tenha sido publicada, seu nome e dados já constam na relação de servidores municipais disposta no Portal da Transparência da prefeitura de Sinop. Sua posse é registrada como sendo nesta terça-feira (13), com salário de R$ 18 mil.

Desde a semana passada, quando começou a ser cotado para o cargo, o nome de Érico foi objeto de discussão. Sua principal experiência no setor público foi como prefeito de Guarantã do Norte. Ele foi o chefe do executivo municipal por dois mandatos entre os anos de 2017 e 2024. Ainda na parte do currículo que qualifica Érico para assumir a secretaria de saúde da 4ª maior cidade de Mato Grosso estão duas formações acadêmicas, em Ciências Contábeis e uma pós-graduação em gestão pública. Mas não é essa a parte que gerou discussão.

A lista de preocupações começa com uma condenação por estelionato, no ano de 2007, pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O processo tramitou na Comarca de Paraíso do Norte. Érico foi condenado por furtar cheques de um primo que foram usados para pagar uma compra de chinelos artesanais.

Na sua passagem como gestor público, Érico tem uma extensa lista de ações sustadas pelos órgãos de controle. Desde o seu primeiro ano como prefeito, em 2017, até o penúltimo, em 2023, Érico lançou os reajustes nos valores de IPTU por meio de decreto. O mecanismo, considerado fora da legalidade, foi objeto de ação do Ministério Público. Por fim a prefeitura de Guarantã teve que devolver aos contribuintes os valores cobrados indevidamente.

Print do Portal da Transparência, com Érico na relação de servidores

No seu segundo ano de gestão, em 2018, Érico foi denunciado pelo MP por utilizar o site da prefeitura para fazer promoção pessoal. Em 2019 foi a vez o TCE (Tribunal de Contas do Estado), condenar o ex-prefeito por não apresentar as informações obrigatórias para a prestação das contas públicas – o que viola o princípio da transparência. Ainda no mesmo ano Érico foi condenado pelo uso indevido dos maquinários da frota municipal, empregados para uma empreita em propriedade privada. Pelo delito o gestor foi multado em R$ 28,8 mil.

“Trapalhadas” administrativas também marcaram sua gestão. No ano de 2023 Érico tentou repassar R$ 650 mil dos cofres do município para a realização da Exposição Agropecuária da cidade. O repasse foi vetado pelo MP. O ex-prefeito também tentou fazer obras em um lago local sem possuir as devidas licenças ambientais.

No ano de 2024, Guarantã apareceu na lista das 100 prefeituras de Mato Grosso investigadas por participar de um esquema de fraudes em licitação, na Operação Gomorra. A investigação apontou um desvio na ordem de R$ 4,1 milhões em Guarantã.

Ao encerrar seus dois mandatos, Érico entregou um legado controverso. Uma das mais aguardadas obras do município, a Escola Estadual Albert Einstein foi construída através de um convênio com a prefeitura. Apontamentos do TCE sugerem um desvio de recursos na ordem de R$ 1,8 milhão nessa obra. O valor corresponde à diferença entre o que foi pago à construtora e o que foi de fato executado. Ou seja, durante a gestão de Érico houve diferença entre o que foi construído e o que foi medido pelos fiscais de contrato.

A atual gestão de Guarantã também está se movimentando para tentar reverter o prejuízo em uma obra de pavimentação asfáltica, contratada e iniciada por Érico, mas que apresenta vícios de construção. A capa asfáltica se deteriorou e as calçadas estão repletas de irregularidades. Ao GC Notícias, servidores do município informaram que no final de 2024, todos os computadores da prefeitura foram “formatados”, tendo seus arquivos deletados.

Quanto a gestão da saúde, Érico aplicou em Guarantã um modelo similar ao utilizado em Sinop. Ele qualificou e contratou a uma OSS (Organização Social de Saúde), para fazer a gestão de parte da saúde pública do município. A empresa escolhida foi o Instituto Social de Saúde São Lucas, fundado no ano de 1993, na cidade de Cotia, interior de São Paulo. O Instituto São Lucas atende 10 prefeituras em Mato Grosso e já consta na lista de OSS qualificadas pela prefeitura de Sinop.