Sinop terá a 4ª maior fatia do imposto da gasolina

Estado vai receber cerca de R$ 439 milhões referentes ao novo tributo. Desse valor 3% vem para Sinop

O Tribunal de Contas da União publicou hoje, sexta-feira (13), a normativa com os percentuais que serão repassados aos municípios referente ao CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). O imposto criado em 2001, que vinha sendo reduzido desde 2008, chegando a zero em 2012 foi retomado pelo governo federal em 2015. A projeção do Ministério da Fazenda é de que sejam arrecadados com o tributo cerca de R$ 14 bilhões em todo território nacional ao longo do ano.

Entre os Estados, Mato Grosso tem o 12º maior percentual. O estado ficará com o equivalente a 3,14% do montante arrecadado, o que deve chegar a casa dos R$ 439,6 milhões. Internamente o bolo será dividido entre os 141 municípios. A maior participação é da capital Cuiabá, que tomará 13,92% do montante. Na sequência vem Várzea Grande com 6,25% e Rondonópolis com 5,41%.

Diferente da divisão do ICMS e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) - em que Sinop é a 7ª – com o tributo da gasolina e do diesel, o município terá a 4ª maior parcela. Do volume arrecadado transmitido para o Estado, 3,01% virá para Sinop.

Seguindo as estimativas do Ministério da Fazenda, isso deve significar em 2015 cerca de R$ 13,2 milhões. Os efeitos financeiros passam a valer a partir de abril.

Critérios

Para dividir o bolo da arrecadação do CIDE, o Tribunal de Contas da União observa a proporção de malha viária, de consumo dos combustíveis, população e o percentual de cada estado previsto na legislação de 2001.

Definidos os percentuais de cada Estado, a divisão entre os municípios pondera a população de cada cidade, a participação no FPM, a distinção entre capital e interior.

Impacto

O CIDE é cobrado sobre todos os materiais combustíveis, da gasolina ao gás de cozinha. O maior impacto é sobre a gasolina: R$ 501 por metro cúbico, o que representa R$ 0,50 de CIDE por litro de gasolina.

O percentual do diesel é menor, R$ 0,15 por litro. E ainda mais baixo no álcool (etanol) e querosene de avião: R$ 0,02 por litro. Por isso a cobrança do segmento usineiro para que o imposto fosse retomado, afim de aumentar a competividade do etanol frente aos outros combustíveis.

O GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), também terá o imposto. São R$ 0,10 por quilo de gás, o que representa um valor de R$ 1,35 por botijão de gás de cozinha de 13 quilos.

Os aumentos já repassados aos consumidores são um efeito do retorno desse imposto.