Sinop deve receber 2,1 milhões com o leilão do pré-sal

Verba faz parte das áreas de exploração de petróleo do pré-sal leiloadas em novembro

Os municípios de Mato Grosso receberam nesta terça-feira (31) o repasse da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal, segundo a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O montante destinado ao estado foi de R$ 95,6 milhões distribuído entre o governo do estado e os municípios.

Essa verba faz parte das áreas de exploração de petróleo do pré-sal leiloadas em novembro. O governo federal arrecadou R$ 69,9 bilhões, com o desconto do valor devido à Petrobras por ressarcimento de R$ 34,1 bilhões.

A distribuição do recurso, segundo a AMM, segue o mesmo critério de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera o número de habitantes de cada município.

Cuiabá é a cidade a receber a maior quantia. Segundo a AMM, conforme os critérios a seguir, a capital deve receber R$ 7,2 milhões.

Várzea Grande, região metropolitana, a segunda maior cidade do estado, e Rondonópolis, a 218 km da capital, devem receber R$ 3,2 milhões cada.

Em seguida, com a terceira maior fatia, Sinop, deve receber R$ 2,1 milhões.

A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar o dinheiro com investimentos e previdência.

De acordo com a AMM, poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa, segundo a associação, é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a compra de imóveis ou veículos e outros produtos que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo município.

O valor total distribuído aos municípios corresponde a pouco mais da metade do previsto em setembro deste ano, quando foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 98/2019 no Senado. A previsão era de R$ 190 milhões.

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) explicou que o montante previsto era referente a todos os campos leiloados. No entanto, quatro das cinco áreas não receberam propostas.