Licenciamentos para Ferrovia Sinop-Miritituba serão iniciados em 2015

Obra está inclusa no planejamento da EPL e do Ministério dos Transportes para este ano

A EPL (Empresa de Planejamento e Logística SA), divulgou nessa terça-feira (7), no Diário Oficial da União, o relatório de atividades referentes ao ano de 2014 e o planejamento da instituição para 2015. Entre as ações programadas pela empresa para este ano está o inicio dos processos para o licenciamento das obras de implantação de 6 ferrovias.

O projeto da linha férrea ligando Sinop, no Norte de Mato Grosso, a Miritituba, no Norte do Pará, está nessa relação. Segundo a EPL, iniciar os processos para emissão dos licenciamentos ambientais é uma orientação direta do Ministério dos Transportes, contemplando também a Ferrovia Sapezal (MT) – Porto Velho (RO); Ferrovia Anápolis (GO) – Corinto (MG); Ferrovia Belo Horizonte (MG) – Guanambi (BA); Ferrovia Açailândia (MA) – Barcarena (PA); e Ferrovia Estrela D'oeste (SP) - Dourados (MS).

Todas as obras fazem parte do PIL (Programa de Investimento em Logística), do governo federal, lançado em 2012, que prevê a construção de 11 mil km de linhas férreas, em um investimento de R$ 99,6 bilhões.

A Ferrovia Sinop-Miritituba é vista pelo setor produtivo de Mato Grosso como uma solução para o problema de logística do Estado. O projeto tem uma extensão prevista de 990 km. A estratégia do Ministério dos Transportes para viabilizar a ferrovia é fazer a concessão do serviço público de exploração, compreendendo a construção, manutenção, monitoramento e gestão.

A ferrovia ainda está em fase de projeto. Em junho de 2014 o governo federal lançou o chamamento público para realização dos estudos. Foram autorizadas 14 empresas que atenderam ao chamado. O governo federal fixou o valor máximo para ressarcimento de R$ 35 mil por quilômetro de ferrovia licitada.

As empresas tem até agosto desse ano para concluir os estudos que balizarão o projeto executivo da obra.

A estimativa de investimento para construção da ferrovia é de R$ 6 bilhões. Informalmente batizada de ‘Ferrogrão’, a via escoaria cerca de 60 milhões de toneladas de grãos ao ano. De Miritituba, as cargas seriam levadas em barcaças para terminais aptos a receberem navios em Santarém, Itacoatiara e Barcarena (PA) e Santana (AP).

Com a Ferrogrão, a Fico e a ALL (que chega até Rondonópolis-MT), quase 100% da produção de grãos do Mato Grosso seria escoada por meio de malha ferroviária até 2020. A redução de custo do frete de transporte seria da ordem de 50% em relação ao modal rodoviário.