Contribuição mensal dos microempreendedores é reajustada

Com aumento do salário mínimo, a taxa foi recalculada e agora varia entre R$ 45 e R$ 50

A taxa de contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) aumentou e o reajuste começa a ser praticado já em janeiro. O valor é calculado a partir do salário mínimo, que passou de R$ 788 para R$ 880 em 2016.

O analista do Núcleo de Atendimento do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Mato Grosso, Roberto de Oliveira, explica que os microempreendedores pagam uma contribuição mensal de 5% do salário mínimo, o que corresponde a R$44.

Quando a empresa está no setor de comércio, é acrescido R$1, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No caso das prestadoras de serviço, entra o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), R$5.

Desta forma, os MEIs que trabalham como comércio e indústria vão pagar R$ 45, os prestadores de serviço R$49 e os que unem comércio e prestação de serviço R$ 50.

Roberto alerta que os empresários precisam ficar atentos para manter o pagamento em dia e assim, garantir os benefícios previdenciários como auxilio doença, licença maternidade e aposentadoria.

Os boletos da contribuição vencem no dia 20 de cada mês e após a data, o empresário precisa emitir um novo Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) no site da Receita Federal.

BENEFÍCIOS

Atualmente, Mato Grosso tem aproximadamente 105 mil microempreendedores individuais, que conforme a lei, são empresários com faturamento anual de até R$ 60 mil.

Eles têm direito a uma série de benefícios, como o pagamento simplificado dos impostos e a seguridade social.

As pessoas que tiverem interesse em sair da informalidade e abrir um MEI podem buscar uma unidade do Sebrae. Além da sede, que fica em Cuiabá, existem postos ou agências nas cidades de Barra do Garças, Rondonópolis, Alta Floresta, Cáceres, Confresa, Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso, Colíder, Primavera do Leste, Nova Mutum e Tangará da Serra.