Decisão nacional
Confaz aumenta ICMS da gasolina em R$ 0,10 por litro; alíquota de R$ 1,47 é a mesma para todos os Estados
Aumento do ICMS sobre gasolina e diesel não é uma decisão do Governo de Mato Grosso
Economia | 30 de Janeiro de 2025 as 06h 45min
Fonte: Noelisa Andreola | Sefaz-MT

O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e Mato Grosso, assim como os demais Estados, é obrigado a seguir essa decisão.
O aumento do ICMS será de R$ 0,10 por litro de gasolina, e R$ 0,06 por litro de diesel, com vigência a partir do próximo sábado (1º). O reajuste foi definido pelo Confaz para unificar a tributação estadual e garantir que todos os estados sigam as mesmas regras fiscais.
O Confaz é um órgão colegiado nacional, responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o país. Suas decisões sobre alíquotas de combustíveis têm caráter vinculante, o que significa que os Estados não têm autonomia para alterar ou recusar a aplicação do reajuste.
Dessa forma, é importante esclarecer que o aumento do ICMS sobre gasolina e diesel não é uma decisão do Governo de Mato Grosso, mas sim uma determinação nacional. O Estado apenas cumpre regulamentação imposta pelo Confaz.
Notícias dos Poderes
Secretário do Comércio dos EUA reafirma que tarifas começam em 1° de agosto
Segundo o secretário, que está confiante em um acordo com a União Europeia (UE), países menores, como nações da América Latina, Caribe e África, pagarão a tarifa base de 10%
20 de Julho de 2025 as 09h19Café mais barato no mercado: entenda por que os preços começaram a cair após 16 meses de alta
Após mais de um ano de aumentos consecutivos, consumidor começa a sentir alívio no bolso. Queda é impulsionada por safra robusta e mudanças no cenário internacional.
19 de Julho de 2025 as 11h06Inflação de Sinop sobe, mas alimentos ficam mais baratos
Levantamento mostra o comportamento dos preços ao consumidor no mês de junho
17 de Julho de 2025 as 17h17Mobi e Kwid disputam posto de carro mais barato do Brasil; confira ranking
Programa Carro Sustentável reduziu preço dos modelos de entrada ao zerar alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados
17 de Julho de 2025 as 12h41Tarifas de Trump ameaçam 110 mil empregos no Brasil; veja setores mais afetados
17 de Julho de 2025 as 13h20MT é o 3º estado que mais ampliou geração própria de energia no país em 2025
17 de Julho de 2025 as 12h29Trump contra o Pix: entenda o que pode ter motivado críticas dos EUA
Sistema de pagamento brasileiro funciona desde 2020
17 de Julho de 2025 as 08h00STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo
17 de Julho de 2025 as 07h45