Arrecadação estadual cresce 15,7% no primeiro quadrimestre

Receita orçamentária somaram R$ 4,43 bilhões

A receita orçamentária realizada pelo Governo de Mato Grosso nos primeiros quatro meses deste ano somaram R$ 4,43 bilhões, com um crescimento de 15,7% em relação ao previsto de R$ 3,83 bilhões. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (04.09), pelo secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Valdi Simão de Lima, em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Detalhando os números, quando levado em conta apenas a receita tributária, ou seja, os impostos sob competência do Fisco estadual (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF e Taxas), o Estado arrecadou R$ 2,65 bilhões no primeiro quadrimestre do ano, 19,5% acima do previsto, sendo o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) responsável por R$ 2,14 bilhões. O Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 243 milhões.

Segundo o secretário-adjunto, toda a equipe econômica do governo tem trabalhado muito para cumprir os compromissos fiscais e manter o equilíbrio das contas públicas. “Monitoramos diariamente os números entre receitas e despesas para fechar o ano com saldo positivo. Esta é a determinação do governador Silval Barbosa e do secretário de Fazenda Marcel de Cursi”, afirmou Valdi.

As transferências constitucionais para Mato Grosso nos primeiros quatro meses atingiram R$ 1,46 bilhão, sendo R$ 603,7 milhões para o Fundo de Participação dos Estados (FPE); R$ 394,9 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb); e R$ 82,4 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores da Lei Kandir/FEX, no total de R$ 255,7 milhões, foram repassados em janeiro deste ano, mas são relativos a 2013.

Entre as receitas e despesas, o resultado orçamentário do período (superávit) foi de R$ 1,37 bilhão, fechando com um indicador de equilíbrio (despesa/receita líquida) de 0,72. “Isso quer dizer que de cada R$ 1,00 que entra no caixa do Estado, é gasto R$ 0,72 centavos, demonstrando o equilíbrio fiscal”, comentou o adjunto do Tesouro Estadual.

O vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado João Malheiros, deixou a audiência pública contente, como ele mesmo relatou, após verificar que o Estado vem seguindo rigorosamente o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A apresentação demonstrou que o governo tem mantido o equilíbrio fiscal. Isso tem se realizado pela eficácia dos trabalhos de arrecadação da Sefaz”, disse.

DESPESAS

A despesa total liquidada no quadrimestre foi de R$ 3,45 bilhões, de um orçamento anual de R$ 13,8 bilhões. Somente com pessoal e encargos sociais foram R$ 1,94 bilhão. Já com juros e encargos da dívida pública foram desembolsados R$ 133,1 milhões, mais R$ 124,3 milhões de amortização da dívida. Até abril deste ano, o estoque da dívida pública de Mato Grosso somou R$ 5,88 bilhões.

Para aplicação na saúde pública foi disponibilizado no período R$ 302,8 milhões e para gastos com o desenvolvimento do ensino R$ 628,5 milhões. O limite constitucional de repasse às duas pastas é de 12% e 25%, respectivamente.

A apresentação completa do 1º quadrimestre de 2014 pode ser acessada no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu superior Finanças Públicas, Audiências Públicas.