2015 será um ano de crise na prefeitura de Sinop

Projeção é do secretário de Finanças, que registrou redução de 14% nos repasses de janeiro

Apertar o cinto e gastar com cautela. Essa é a recomendação do secretário de Finanças de Sinop, Teodoro Lopes, para o ano de 2015. Responsável pela gestão financeira da administração municipal, Lopes prevê uma redução na arrecadação da prefeitura ao longo do ano, o que engessará o orçamento do poder público municipal. “Todos os municípios terão problemas de caixa este ano. Não será uma exclusividade de Sinop”, alertou.

O arrocho financeiro vem da redução dos repasses federais e estaduais para as contas do município. Conforme o secretário, em janeiro desse ano já foi registrada uma redução na ordem de 14% nos repasses dos governos ao município, em comparação com janeiro de 2014. A receita geral do mês foi 5% menor. “O impacto só não foi maior porque a receita própria [arrecadada diretamente pelo município], cresceu”, explicou.

A tendência natural dos orçamentos municipais é aumentar a cada ano, pelo menos no mesmo índice da inflação. A redução já registrada encolheu o orçamento da prefeitura em R$ 1 milhão no mês de janeiro.

Efeito retração

Para o secretário de Finanças, o motivo da queda é muito claro: a economia do país está em desaceleração. “Toda a economia do país está caindo. Com a produção e o consumo freados, o país deixa de arrecadar, o bolo fica menor e a parcela dos municípios reduz como consequência”, argumentou.

Lopes não vê o cenário com otimismo. O secretário acredita que a tendência é de que a desaceleração perdure, sacrificando assim os orçamentos municipais.

Em Sinop o impacto é direto. O velho problema do limite prudencial, que estipula o teto das despesas com folha de pagamento da prefeitura em 51% do orçamento total, retornará. Há pelo menos 3 anos a prefeitura de Sinop deixa de fazer contratações consideráveis por estar acima do limite prudencial. “Quando o volume arrecadado cai, os gasto com a folha cresce no percentual. Se arrecadamos 100 e gastamos 50 com salários, o percentual é 50%. Se a arrecadação cai para 90, a mesma despesa da folha passa para 55,5%, acima do permitido pela lei”, exemplificou.

Apertando o cinto

Medidas de contensão já estão sendo tomadas. Segundo o secretário, o orçamento geral (previsão do que a prefeitura pode gastar), está sendo bloqueado proporcionalmente a redução dos repasses. Isso evita uma recuperação a toque de caixa, para equilibrar as contas no final do ano.

Os reajustes salariais também estão descartados. Independente das reivindicações que possam ocorrer ao longo do ano, Lopes acredita que será impossível discutir aumento salarial dos servidores.

Obras e investimentos devem ser resumidos aos convênios vinculados, como os recursos “carimbados” para construção de creches ou postos de saúde. “Teremos pouco mais de R$ 7,5 milhões para obras ao longo de todo ano”, alertou.

Para tentar compensar a retração, o secretário torce por um aumento na arrecadação dos tributos locais, como o IPTU, que começa ser lançado em março. “Mas sem muita expectativa. Em um ano de crise o cidadão acaba deixando as contas menos importantes por último e os impostos acabam entrando nesse grupo”, conclui.